Estes Termos e Condições regem o acesso e o uso do website, estabelecendo responsabilidades, direitos e limitações. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com as regras aqui descritas.

10 de maio de 2026

Aceitação dos Termos

O uso contínuo do website confirma que o utilizador leu, entendeu e concordou com todos os Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

Definições

Para melhor entendimento, seguem definições dos principais termos aplicados neste documento.

• "Website" refere-se ao domínio, suas páginas, conteúdos e quaisquer recursos interativos disponíveis.
• "Utilizador" é qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou interaja com o website.
• "Conteúdo" abrange todos textos, imagens, gráficos, vídeos, software, scripts e outros materiais disponibilizados.
• "Serviço" refere-se ao conjunto de funções e recursos ofertados online.

Uso do serviço

O site destina-se a fins profissionais e informativos, sendo proibido uso ilícito, fraudulento ou que infrinja direitos de terceiros.

Elegibilidade

O uso é permitido a maiores de 18 anos, devidamente capazes para atos civis conforme lei portuguesa.

Menores não devem utilizar o site.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a observar a legislação vigente ao interagir com o site.

• Fornecer dados corretos e atualizados ao preencher formulários ou criar solicitações.
• Não empregar tecnologia para comprometer segurança, performance ou integridade do site.
• Abster-se de compartilhar conteúdos ilícitos, ofensivos ou contrários à moral.
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual dos conteúdos apresentados.

Proibições e condutas vedadas

Listamos exemplos do que não é permitido:

• Violar sistemas de segurança, tentar acesso não autorizado, distribuir malware ou realizar phishing.
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem permissão.
• Usar a marca, logotipo ou elementos visuais sem consentimento expresso.
• Fazer-se passar por representantes do site ou praticar fraudes.
• Praticar condutas que prejudiquem outros utilizadores ou a reputação do website.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, interface, design e marcas deste site pertencem ao domínio ou a licenciadores. Não é permitido uso, reprodução ou modificação sem licença formal por escrito. Direitos reservados conforme norma vigente.

Conteúdo do utilizador

Ao submeter mensagens ou informações, o utilizador declara direitos de uso e assume responsabilidade pelo conteúdo enviado.

Política de Privacidade

Todos os dados recolhidos são tratados conforme descrito na Política de Privacidade. Recomendamos leitura completa para plena compreensão. Ver Política de Privacidade

Aviso Legal e Isenção

As informações têm caráter informativo, sem promessas de resultados. Use o site por sua conta e risco.

Limitação de responsabilidade

Exclui-se, na máxima extensão legal, responsabilidade por danos diretos, indiretos ou incidentais oriundos do uso do site.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar o site, sua equipa e parceiros em caso de uso inadequado ou violação destes termos.

Resolução de Conflitos e Foro

Conflitos serão solucionados preferencialmente por diálogo e, em último caso, pelo foro de Portugal.

Legislação e Jurisdição

Aplica-se a legislação portuguesa, prevalecendo o foro de Portugal.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar acessos em caso de descumprimento destes Termos.

Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Consulte versão vigente ao usar o site.

Autonomia das cláusulas

Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos e as políticas associadas compõem o acordo integral entre as partes.

Contacte-nos para dúvidas

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